Privacy Policy

We, at BARU OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA. (“Baru Offshore” or “Baru”), company with registered office at Av. Rio Branco, nº108, room 2801, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.040-001, registered with CNPJ/MF under nº 14.426.327/ 0001-34, we take your privacy and data protection seriously.

This Policy aims to demonstrate our commitment to safeguarding your privacy and protecting your Personal Data, establishing the main rules on Processing, as well as explaining what your rights are and how to exercise them.

We recommend reading this Policy carefully. Please feel free to contact us through the Customer Service Channels available here to resolve any related queries.

1. What types of personal data does Baru Offshore process

The types of Personal Data and the way Baru collects it depend on how you interact and why. For example, the Personal Data collected will be different if you are a customer, supplier or user of our website.

We have listed below some situations in which we may process your Personal Data in the context of your relationship with us.

What We Treat / What We Treat For

Registration data

Digital Identification Data

Update and veracity of Personal Data. You are solely responsible for the accuracy, veracity or updating of the Data you provide to us. We are not obliged to process your Data if there are reasons to believe that such Processing may result in us violating any applicable law, or if you are using our environments for any illegal or illicit purposes.

Data base. The database formed through the collection of Data is our property and is under our responsibility, and its use, access and sharing, when necessary, will be done within the limits and purposes described in this Policy.

We do not use any type of solely automated decision-making that affects your interests, nor do we use cookies on our platform.

2. With whom Baru Offshore shares your personal data

Hypotheses of sharing Personal Data. The processed data and recorded activities (logs) can be shared:

1. With competent judicial, administrative or governmental authorities, whenever there is a legal determination, request, request or order to that effect;
2. With the companies that make up the Economic Group to which Baru belongs, always in compliance with the guidelines of this Policy;
3. With service providers or partner companies, to facilitate, provide or perform activities related to Our Environments;
4. Automatically, in the case of corporate movements, such as merger, acquisition or incorporation of Baru.

If you have any questions about who we share your Data with, please contact us through the Service Channels available at the end of this Policy.

3. What are your rights as a holder of personal data

Your basic rights. We are committed to fulfilling the rights of holders and, in this section, we will explain how you can exercise them:

• Confirmation and Access. You can ask Baru Offshore to confirm whether your Personal Data is being processed so that, if so, you can access it, including by requesting copies of the records we have about you.
• Correção. Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonymization, blocking or deletion. You can request (a) the anonymization of your Personal Data, so that it can no longer be related to you and, therefore, ceases to be Personal Data; (b) blocking your Personal Data, temporarily suspending our ability to process it for certain purposes; and (c) the deletion of your Personal Data, in which case we must delete all your Personal Data without the possibility of reversal.
• Portabilidade. Você pode solicitar que a Baru Offshore forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole nossos segredos de negócios.
• Informação sobre o compartilhamento. Você poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamos seus Dados Pessoais, limitando essa divulgação a informações que não violem nossos segredos de negócio.
• Oposição. Você poderá se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais caso não concorde com alguma finalidade.
• Revisão. Em caso de decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados, você poderá solicitar a revisão da decisão, indicando seus interesses que possam ter sido afetados.

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, poderemos solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Nós nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou deseje exercer um dos seus seus direitos, poderá fazê-lo por meio dos nossos Canais de Atendimento dispostos no tópico 6 desta Política.

4. Como armazenamos seus dados e o registro de atividades (LOGS)

Local de armazenamento. Os Dados tratados e os registros de atividades (logs) são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus Dados fora do Brasil.

Prazo de armazenamento. A Baru Offshore possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais ou regulatórias.

Descarte dos Dados Pessoais. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos

5. Como a Baru Offshore protege seus dados e como você também poderá protegê-los.

Práticas de Segurança e Governança. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Baru Offshore. Para resguardar a sua privacidade e proteger os seus Dados, nós contamos com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.

Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais tratados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política. Na hipótese de vazamentos individuais ou acessos não autorizados relativos aos seus Dados Pessoais, poderemos promover, desde que estes representem a você dano ou risco relevante e você esteja de acordo, a conciliação direta nos termos do art. 52, § 7º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Adoção de boas práticas. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Baru Offshore, por favor entre em contato conosco por meio dos nossos Canais de Atendimento.

Links externos. Quando você utilizar Nossos Ambientes, você poderá ser conduzido, via link, a outros sites, portais ou plataformas, que poderão coletar seus Dados e ter sua própria política de privacidade. Caberá a você ler as referidas políticas. Nós não somos responsáveis pelas políticas de privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

Tratamento por terceiros sob nossa diretriz. Nós buscamos avaliar cuidadosamente nossos parceiros e prestadores de serviços e firmamos com eles obrigações contratuais de confidencialidade, segurança da informação e proteção de Dados, com objetivo de proteger você.

6. Informações sobre esta política

Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade. Ocorrendo atualizações relevantes na Política, você será notificado por meio dos dados de contato que nos informar ou por divulgação nos nossos perfis oficiais.

Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Canais de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, inclusive para exercício dos seus direitos, você poderá entrar em contato com nosso Encarregado, que está à disposição nos seguintes endereços:
Endereço para correspondências: Av. Rio Branco 108, 28º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, Cep.: 20.040-001.

• E-mail para contato: dpo@baruoffshore.com.br
• Lei aplicável. Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, no idioma português.

Glossário

Para melhor entendimento desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições:

Dados Pessoais: são os dados relativos a uma pessoa física, que sejam capazes de identificá-la ou torná-la identificável. Por exemplo: nome, e-mail, número do RG, preferências pessoais, endereço IP, geolocalização.

Dados Pessoais Sensíveis: são quaisquer Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa física.

Legislação aplicável: toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nossos ambientes: designa o endereço eletrônico da Baru e seus subdomínios, além dos ambientes físicos.

Política: é esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

Titular: é você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Atualização: [05.04.2023]